segunda-feira, 20 de novembro de 2017

3º Setor


O Terceiro Setor é uma organização de iniciativa privada, sem fins lucrativos, que tem como proposito o bem de outras pessoas. A palavra é uma tradução do inglês third sector, expressão muito utilizada nos Estados Unidos para definir as diversas organizações sem vínculos diretos com o Primeiro Setor (público, o Estado) e o Segundo Setor (privado, o mercado). Simplificando, o terceiro setor é o conjunto de entidades da sociedade civil com fins públicos e não-lucrativos, com ênfase na participação voluntária em âmbito não-governamental.

TIPOS DE ORGANIZAÇÕES


Nas organizações que fazem parte do Terceiro Setor, estão as ONGs (Organizações Não Governamentais), entidades filantrópicas, OSCIP (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), organizações sem fins lucrativos e outras formas de associações civis sem fins lucrativos. No Brasil, em estudo intitulado “As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil 2002, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em parceria com a Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (ABONG) e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), foram identificadas mais de 500 mil instituições no Terceiro Setor.


Essas entidades, em função da sua natureza jurídica, são compostas de 14 categorias:
  • Serviço Notarial e Registral (Cartório);
  • Organização Social;
  • Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP);
  • Outras Fundações Mantidas com Recursos Privados;
  • Serviço Social Autônomo;
  • Condomínio em Edifícios;
  • Unidade Executora (Programa Dinheiro Direto na Escola);
  • Comissão de Conciliação Prévia;
  • Entidade de Mediação e Arbitragem;
  • Partido Político;
  • Entidade Sindical;
  • Filial, no Brasil, de Fundação ou Associação Estrangeira;
  • Fundação ou Associação Domiciliada no Exterior;
  • Entre Outras Formas de Associação.

A composição é envolvida de organizações sem fins lucrativos, criadas e mantidas pela participação voluntária, de natureza privada, não submetidas ao controle direto do Estado, dando continuidade às práticas tradicionais da caridade, da filantropia, trabalhando para realizar objetivos sociais ou públicos, proporcionando à sociedade a melhoria na qualidade de vida, atendimento médico, eventos culturais, campanhas educacionais, entre tantas outras atividades que a compõem
Segundo Salamon & Anheier, cinco características estruturais diferenciam as organizações do terceiro setor das demais instituições: 
5 Características das Organizações do 3º Setor
  • Formalmente constituídas
  • Estrutura básica não governamental; 
  • Gestão própria
  • Sem fins lucrativos
  • Uso significativo de mão de obra voluntária.