quarta-feira, 27 de março de 2019

Exportação de Serviços no Brasil


Afinal, o que é exportação de serviços?

Antes de compreender como funciona a exportação, é importante delimitar o que se entende por serviço. Essa atividade é caracterizada pela intangibilidade, ou seja, não se trata de um bem que se possa tocar.

Ao contratar um serviço, o cliente paga pelo trabalho realizado ou pelo uso, como um projeto de arquitetura ou uma assinatura de jornal. Com o aumento da qualificação dos profissionais formados no Brasil, é natural que o exterior se interesse pelos serviços produzidos aqui.

A exportação de serviços ocorre quando o pagamento é feito fora do território nacional. Diferentemente da transação internacional de mercadorias, não existe a necessidade de que ocorra uma movimentação entre fronteiras de pessoas ou de equipamentos para que esse tipo de exportação seja caracterizada. 

Existem quatro formatos para a exportação de serviços. Entenda: 

  • Serviços Transfronteiriços

Na modalidade transfronteiriça, a atividade é consumida no estrangeiro sem que o prestador de serviços saia do Brasil. O resultado final do trabalho, assim, é enviado por e-mail, pelo correio ou disponibilizado na Internet. Exemplos que se encaixam nesse formato:
  • assinatura ou aquisição de licenças de softwares;
  • qualquer tipo de projeto (comercial, arquitetônico etc.) realizado aqui e enviado para outro país;
  • treinamentos e consultorias (realizados por videoconferência ou similares);
  • call center;

  • Consumidores estrangeiros no país local

Esse tipo de serviço é oferecido para pessoas que não estão em seu país de origem, chamadas de “não residentes”. Essa definição varia conforme a legislação de cada território. Normalmente incluem-se nessa categoria agências de viagem e seguradoras de saúde que atendem estrangeiros.

  • Presença comercial em outro país

Essa modalidade ocorre quando uma empresa local realiza uma atividade em outro país a partir de uma unidade lá estabelecida. Existe, nesse caso, uma entidade jurídica formada que atende às Leis do país em que está inserida.

A presença comercial no estrangeiro é verificada em casos de sucursais no exterior, como agências bancárias, redes de lojas multinacionais, escritórios de advocacia, entre outros.

  • Movimento temporário de pessoas

Como o nome indica, nesse formato o prestador de serviços precisa se desloca até o outro país para desenvolver o trabalho. O movimento temporário de pessoas ocorre normalmente em treinamentos, consultorias ou para a elaboração de projetos que exijam a presença física de quem realiza a atividade. 

A exportação de serviços, portanto, abrange quatro possibilidades: ela pode ser transfronteiriça, destinada a estrangeiros no país-sede da empresa, realizada a partir de uma unidade comercial localizada em outro país ou, ainda, compreendida pela movimentação temporária de colaboradores.

Todos os formatos caracterizam-se pela intangibilidade da atividade e pelo pagamento ser realizado fora do território nacional.